Norma
06/11/2019

PORTARIA SUSEP/DEAFI n.º 23

Estabelece disposicoes regulatórias emitidas pela SUSEP/DEAFI.

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Perguntas e respostas

O que é um índice?
Um índice é uma medida estatística que representa a variação de um conjunto de dados ao longo do tempo. Ele é utilizado para acompanhar e comparar o desempenho de diferentes ativos, setores ou mercados.
O que significa 'regulamentação'?
Regulamentação refere-se ao conjunto de regras e normas estabelecidas por uma autoridade competente para controlar e organizar atividades específicas, garantindo que sejam realizadas de maneira justa e segura.
O que é uma consulta pública?
Consulta pública é um processo pelo qual uma entidade governamental ou reguladora busca a opinião e o feedback do público e de partes interessadas sobre uma proposta de regulamentação ou política antes de sua implementação.
O que é uma mudança regulatória?
Uma mudança regulatória é a alteração ou atualização das regras e normas que governam uma determinada atividade ou setor, geralmente com o objetivo de melhorar a eficiência, segurança ou justiça do sistema regulado.

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