Norma
04/11/2019
#220306

PORTARIA SUSEP/CGRAT n.º 113

Aprova a eleição de membro do conselho fiscal da Caixa Vida e Previdência S.A.

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Perguntas e respostas

Qual foi a base legal utilizada para a assinatura eletrônica do documento?
A assinatura eletrônica do documento foi realizada conforme os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Quem assinou a Portaria SUSEP/CGRAT nº 113, de 04 de novembro de 2019?
A portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral Substituto da SUSEP.
Quando a Portaria SUSEP/CGRAT nº 113, de 04 de novembro de 2019, entra em vigor?
A portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Qual é o número do processo relacionado à Portaria SUSEP/CGRAT nº 113, de 04 de novembro de 2019?
O número do processo relacionado é 15414.627522/2019-87.
Qual é o objetivo da Portaria SUSEP/CGRAT nº 113, de 04 de novembro de 2019?
A portaria tem como objetivo aprovar a eleição de um membro do conselho fiscal da CAIXA VIDA E PREVIDÊNCIA S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 16 de agosto de 2019.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0586408 e o código CRC F7A8146B.
Qual é o CNPJ da CAIXA VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. mencionado na portaria?
O CNPJ da CAIXA VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. é 03.730.204/0001-76.
Onde está localizada a sede da CAIXA VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.?
A sede da CAIXA VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. está localizada na cidade de Brasília, Distrito Federal.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

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