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Norma
28/11/2019
#189220
Norma
PORTARIA SUSEP/CGRAT n.º 139
Aprova deliberações da diretoria da ICATU Capitalização para abertura e consolidação de filiais.
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Perguntas e respostas
Como verificar a autenticidade do documento da Portaria SUSEP/CGRAT nº 139, de 27 de novembro de 2019?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site da SUSEP, informando o código verificador 0600670 e o código CRC CB49E912.
Quais são os artigos e leis mencionados na assinatura eletrônica da Portaria SUSEP/CGRAT nº 139, de 27 de novembro de 2019?
São mencionados os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Qual é o processo relacionado à Portaria SUSEP/CGRAT nº 139, de 27 de novembro de 2019?
O processo relacionado é o de número 15414.631977/2019-05.
Qual é a data de entrada em vigor da Portaria SUSEP/CGRAT nº 139, de 27 de novembro de 2019?
A portaria entrou em vigor na data de sua publicação, em 28 de novembro de 2019.
Quais deliberações foram aprovadas pela Portaria SUSEP/CGRAT nº 139, de 27 de novembro de 2019?
Foram aprovadas as seguintes deliberações da diretoria da ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A.:
I - Abertura de filial na cidade de Chapecó, bairro Maria Goretti, estado de Santa Catarina;
II - Abertura de filial na cidade de Cuiabá, bairro Jardim Aclimação, estado de Mato Grosso;
III - Consolidação dos endereços das filiais em decorrência das deliberações.
I - Abertura de filial na cidade de Chapecó, bairro Maria Goretti, estado de Santa Catarina;
II - Abertura de filial na cidade de Cuiabá, bairro Jardim Aclimação, estado de Mato Grosso;
III - Consolidação dos endereços das filiais em decorrência das deliberações.
Qual é o CNPJ da ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A. mencionado na Portaria SUSEP/CGRAT nº 139, de 27 de novembro de 2019?
O CNPJ da ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A. mencionado é 74.267.170/0001-73.
O que é a Portaria SUSEP/CGRAT nº 139, de 27 de novembro de 2019?
A Portaria SUSEP/CGRAT nº 139, de 27 de novembro de 2019, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova deliberações tomadas pela diretoria da ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A. sobre a abertura de novas filiais e consolidação de endereços.
Quem assinou a Portaria SUSEP/CGRAT nº 139, de 27 de novembro de 2019?
A portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral Substituto da SUSEP, em 28 de novembro de 2019.
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