Norma
13/01/2020
#188783

PORTARIA SUSEP/CGRAT n.º 186

Aprova a eleição de membro de diretoria da Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.A.

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Perguntas e respostas

Qual é o CNPJ da Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.A. mencionado na portaria?
O CNPJ da Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.A. mencionado na portaria é 01.704.513/0001-46.
Quais são os documentos legais mencionados na portaria que embasam a sua emissão?
Os documentos legais mencionados são o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, a Instrução SUSEP nº 103, de 29 de agosto de 2019, a Portaria nº 7.346, de 25 de abril de 2019, e os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015 combinados com o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Quando foi realizada a reunião do conselho de administração que deliberou sobre a eleição do membro da diretoria da Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.A.?
A reunião do conselho de administração foi realizada em 01 de novembro de 2019.
Qual é o número do processo relacionado à Portaria SUSEP/CGRAT Nº 186, de 13 de janeiro de 2020?
O número do processo relacionado é 15414.632509/2019-40.
Qual é a validade da Portaria SUSEP/CGRAT Nº 186, de 13 de janeiro de 2020?
A portaria entra em vigor na data de sua publicação, que é 13 de janeiro de 2020.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da portaria?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0622851 e o código CRC C88E0B83.
O que é a Portaria SUSEP/CGRAT Nº 186, de 13 de janeiro de 2020?
A Portaria SUSEP/CGRAT Nº 186, de 13 de janeiro de 2020, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a eleição de um membro da diretoria da Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.A.
Quem assinou a Portaria SUSEP/CGRAT Nº 186, de 13 de janeiro de 2020?
A portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral Substituto da SUSEP, em 13 de janeiro de 2020.
Qual é a função de Carlos Augusto Pinto Filho na SUSEP?
Carlos Augusto Pinto Filho é o Coordenador-Geral Substituto de Regimes Especiais e Autorizações da SUSEP.

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