Norma
16/01/2020
#198546

CIRCULAR SUSEP n.º 596

Estabelece contas específicas para registro das operações relacionadas ao DPVAT no plano de contas da SUSEP.

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Perguntas e respostas

Quando a Circular SUSEP nº 596 entrou em vigor?
A Circular SUSEP nº 596 entrou em vigor na data de sua publicação, em 16 de janeiro de 2020.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Circular SUSEP nº 596?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0625408 e o código CRC 67DDFF42.
Quais são as novas subcontas incluídas no plano de contas da Circular SUSEP nº 517?
As novas subcontas incluídas são:
  • 1156 VALORES A COMPENSAR DPVAT
  • 121416 VALORES A COMPENSAR DPVAT
  • 2196 RECEITA A DIFERIR DPVAT
  • 21961 RECEITA A DIFERIR DPVAT
  • 216194 PROVISÃO DE EXCEDENTES TÉCNICOS DPVAT
  • 216195 PROVISÃO DE VALORES A REGULARIZAR DPVAT
  • 223194 PROVISÃO DE EXCEDENTES TÉCNICOS DPVAT
  • 223195 PROVISÃO DE VALORES A REGULARIZAR DPVAT
  • 3116 VARIAÇÃO DA RECEITA DIFERIDA DPVAT
  • 3117 VARIAÇÃO DE VALORES A COMPENSAR DPVAT
  • 3118818 PROVISÃO DE EXCEDENTE TÉCNICO DPVAT
O que é a Circular SUSEP nº 596?
A Circular SUSEP nº 596, de 16 de janeiro de 2020, é um documento que dispõe sobre a criação de contas para registro da operação DPVAT.
Qual é o processo relacionado à Circular SUSEP nº 596?
O processo relacionado à Circular SUSEP nº 596 é o Processo SUSEP nº 15414.608147/2019-76.
Qual é a finalidade das subcontas criadas pela Circular SUSEP nº 596?
A finalidade das subcontas criadas é registrar as operações relacionadas ao DPVAT, incluindo valores a compensar, receitas a diferir, provisões de excedentes técnicos e valores a regularizar.
Quem assinou a Circular SUSEP nº 596?
A Circular SUSEP nº 596 foi assinada eletronicamente por Solange Paiva Vieira, Superintendente da SUSEP.

Temas

Seguros e Previdência Sinistros e Regulação

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