Norma
27/01/2020
#200016

PORTARIA SUSEP/CGRAT n.º 200

Aprova a abertura de filial da Sompo Seguros S.A. em Cuiabá, Mato Grosso.

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Perguntas e respostas

Quando a Portaria SUSEP/CGRAT Nº 200, de 27 de janeiro de 2020, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP/CGRAT Nº 200, de 27 de janeiro de 2020, entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual é a função do Coordenador-Geral Substituto de Regimes Especiais e Autorizações da SUSEP?
O Coordenador-Geral Substituto de Regimes Especiais e Autorizações da SUSEP exerce funções delegadas pela Superintendente da SUSEP, como aprovar a abertura de filiais de seguradoras, conforme a competência delegada pela Portaria nº 7.346, de 25 de abril de 2019.
Qual foi a decisão tomada na Portaria SUSEP/CGRAT Nº 200, de 27 de janeiro de 2020?
A Portaria SUSEP/CGRAT Nº 200, de 27 de janeiro de 2020, aprovou a abertura de uma filial da SOMPO SEGUROS S.A. na cidade de Cuiabá, bairro Quilombo, estado de Mato Grosso.
Qual é o CNPJ da SOMPO SEGUROS S.A. mencionado na portaria?
O CNPJ da SOMPO SEGUROS S.A. mencionado na portaria é 61.383.493/0001-80.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP/CGRAT Nº 200, de 27 de janeiro de 2020?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0629518 e o código CRC 3BFE0735.
Quando foi realizada a reunião do conselho de administração que deliberou sobre a abertura da filial da SOMPO SEGUROS S.A.?
A reunião do conselho de administração que deliberou sobre a abertura da filial da SOMPO SEGUROS S.A. foi realizada em 2 de julho de 2019.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quem assinou eletronicamente a Portaria SUSEP/CGRAT Nº 200, de 27 de janeiro de 2020?
A Portaria SUSEP/CGRAT Nº 200, de 27 de janeiro de 2020, foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral Substituto.
Quais são as referências legais mencionadas na assinatura eletrônica do documento?
As referências legais mencionadas na assinatura eletrônica do documento são os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.

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