Norma
28/01/2020
#220270

PORTARIA SUSEP/CGRAT n.º 208

Aprova a destituicao e eleicao de membros do comite financeiro da Brasilcap Capitalizacao S.A.

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Perguntas e respostas

Quem assinou a Portaria SUSEP/CGRAT Nº 208, de 28 de janeiro de 2020?
A Portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral Substituto da SUSEP, em 04 de fevereiro de 2020.
Qual é o CNPJ da BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A. mencionado na portaria?
O CNPJ da BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A. mencionado na portaria é 15.138.043/0001-05.
O que é a Portaria SUSEP/CGRAT Nº 208, de 28 de janeiro de 2020?
A Portaria SUSEP/CGRAT Nº 208, de 28 de janeiro de 2020, é um documento oficial da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a destituição e eleição de membros do comitê financeiro da BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A.
Qual é a data de entrada em vigor da Portaria SUSEP/CGRAT Nº 208, de 28 de janeiro de 2020?
A portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Qual é a referência legal utilizada para a assinatura eletrônica do documento?
A assinatura eletrônica do documento está conforme os artigos 369, 405 e 425 da lei nº 13.105/2015 c/c Decreto nº 8.539/2015 e Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Qual é o número do processo relacionado à Portaria SUSEP/CGRAT Nº 208, de 28 de janeiro de 2020?
O número do processo relacionado é 15414.600983/2020-46.
Quando foi realizada a reunião do conselho de administração que deliberou sobre a destituição e eleição de membros do comitê financeiro da BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A.?
A reunião do conselho de administração foi realizada em 20 de dezembro de 2019.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP/CGRAT Nº 208, de 28 de janeiro de 2020?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0630386 e o código CRC 34F8F230.

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