Norma
13/02/2020
#220252

PORTARIA SUSEP/CGRAT n.º 234

Aprova a eleição de diretor estatutário da CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.

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Perguntas e respostas

Qual é a função da SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é responsável pela regulação e supervisão dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é o número do processo relacionado à Portaria SUSEP/CGRAT Nº 234, de 13 de fevereiro de 2020?
O número do processo relacionado é 15414.600126/2020-46.
Quem assinou a Portaria SUSEP/CGRAT Nº 234, de 13 de fevereiro de 2020?
A portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral Substituto da SUSEP, em 20 de fevereiro de 2020.
Quando foi realizada a reunião do conselho de administração da CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. que deliberou sobre a eleição do diretor estatutário?
A reunião do conselho de administração foi realizada em 13 de dezembro de 2019.
Onde pode ser conferida a autenticidade do documento da Portaria SUSEP/CGRAT Nº 234, de 13 de fevereiro de 2020?
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0640817 e o código CRC 5126518A.
Qual é a base legal para a emissão da Portaria SUSEP/CGRAT Nº 234, de 13 de fevereiro de 2020?
A base legal inclui a alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, combinado com a Instrução SUSEP nº 103, de 29 de agosto de 2019, e a Portaria nº 7.346, de 25 de abril de 2019.
Quando a Portaria SUSEP/CGRAT Nº 234, de 13 de fevereiro de 2020, entrou em vigor?
A portaria entrou em vigor na data de sua publicação.
O que é a Portaria SUSEP/CGRAT Nº 234, de 13 de fevereiro de 2020?
A Portaria SUSEP/CGRAT Nº 234, de 13 de fevereiro de 2020, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a eleição de um diretor estatutário da CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDÊNCIA S.A., conforme deliberado em reunião do conselho de administração.
Qual é o CNPJ da CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.?
O CNPJ da CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. é 03.546.261/0001-08.

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