Norma
17/02/2020
#200977

PORTARIA SUSEP/CGRAT n.º 235

Aprova deliberações sobre mandato de membros do comitê de auditoria da Chubb Seguros Brasil S.A.

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Perguntas e respostas

Quando a Portaria SUSEP/CGRAT Nº 235, de 17 de fevereiro de 2020, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP/CGRAT Nº 235, de 17 de fevereiro de 2020, entrou em vigor na data de sua publicação.
O que é a Portaria SUSEP/CGRAT Nº 235, de 17 de fevereiro de 2020?
A Portaria SUSEP/CGRAT Nº 235, de 17 de fevereiro de 2020, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova as deliberações tomadas pelo conselho de administração da CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. sobre o prazo de mandato dos membros do comitê de auditoria reeleitos.
Quando foi realizada a reunião do conselho de administração que rerratificou o prazo de mandato dos membros do comitê de auditoria?
A reunião do conselho de administração que rerratificou o prazo de mandato dos membros do comitê de auditoria foi realizada em 5 de dezembro de 2019.
Qual é a referência legal utilizada para a assinatura eletrônica do documento?
A assinatura eletrônica do documento é conforme os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015 c/c Decreto nº 8.539/2015 e Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Qual é o CNPJ da CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. mencionado na portaria?
O CNPJ da CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. mencionado na portaria é 03.502.099/0001-18.
Qual foi o prazo de mandato dos membros do comitê de auditoria reeleitos da CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.?
O prazo de mandato dos membros do comitê de auditoria reeleitos da CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. foi de 21 de maio de 2019 até 21 de maio de 2020.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da portaria?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0641731 e o código CRC 82D17D8F.
Quais são os processos SUSEP mencionados na portaria?
Os processos SUSEP mencionados na portaria são os de número 15414.620346/2019-52 e 15414.633586/2019-17.
Qual é a função de Carlos Augusto Pinto Filho na SUSEP?
Carlos Augusto Pinto Filho é o Coordenador-Geral Substituto de Autorizações e Liquidações da SUSEP.

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