A SUSEP, Superintendência de Seguros Privados, é uma autarquia federal responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP nº 7606, de 27 de fevereiro de 2020?
Qual é a referência do processo relacionado à Portaria SUSEP nº 7606, de 27 de fevereiro de 2020?
A referência do processo é o número 15414.631523/2019-26.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 7606, de 27 de fevereiro de 2020?
A Portaria foi assinada eletronicamente por Solange Paiva Vieira, matrícula 1296472, Superintendente da SUSEP.
Quais são os fundamentos legais mencionados na Portaria SUSEP nº 7606, de 27 de fevereiro de 2020?
Os fundamentos legais mencionados são os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Quem foi exonerado pela Portaria SUSEP nº 7606, de 27 de fevereiro de 2020?
A servidora Fernanda Farah de Abreu Zorman, matrícula 3157283, CPF 895.017.997-00, foi exonerada do cargo em comissão de Chefe do Gabinete - GABIN, código DAS 101.4.
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