Norma
21/02/2020
#203338

PORTARIA SUSEP/CGRAT n.º 247

Aprova a eleição de diretora estatutária da CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.

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Perguntas e respostas

Qual é a competência do Coordenador-Geral Substituto de Regimes Especiais e Autorizações da SUSEP?
O Coordenador-Geral Substituto de Regimes Especiais e Autorizações da SUSEP tem a competência delegada pela Superintendente da SUSEP para aprovar atos como a eleição de diretores estatutários, conforme estabelecido na Portaria nº 7.346, de 25 de abril de 2019.
Quais são os documentos legais mencionados na assinatura eletrônica da Portaria SUSEP/CGRAT Nº 247, de 21 de fevereiro de 2020?
Os documentos legais mencionados são os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Qual foi a data da reunião do conselho de administração da CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. que deliberou sobre a eleição da diretora estatutária?
A reunião do conselho de administração da CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. ocorreu em 3 de fevereiro de 2020.
Qual é a empresa mencionada na Portaria SUSEP/CGRAT Nº 247, de 21 de fevereiro de 2020?
A empresa mencionada é a CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDÊNCIA S.A., com CNPJ Nº 03.546.261/0001-08, sediada na cidade de São Paulo - SP.
Quem assinou eletronicamente a Portaria SUSEP/CGRAT Nº 247, de 21 de fevereiro de 2020?
A Portaria SUSEP/CGRAT Nº 247, de 21 de fevereiro de 2020, foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral Substituto, com matrícula 1349904.
Quando a Portaria SUSEP/CGRAT Nº 247, de 21 de fevereiro de 2020, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP/CGRAT Nº 247, de 21 de fevereiro de 2020, entrou em vigor na data de sua publicação.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP/CGRAT Nº 247, de 21 de fevereiro de 2020?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0646310 e o código CRC 394C92F4.
O que é a Portaria SUSEP/CGRAT Nº 247, de 21 de fevereiro de 2020?
A Portaria SUSEP/CGRAT Nº 247, de 21 de fevereiro de 2020, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a eleição de uma diretora estatutária da CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.

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