Norma
21/02/2020
#197977

PORTARIA SUSEP/CGRAT n.º 251

Aprova a destituicao de administrador da Azul Companhia de Seguros Gerais.

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Perguntas e respostas

Quando a Portaria SUSEP/CGRAT Nº 251, de 21 de fevereiro de 2020, entrou em vigor?
A portaria entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual é a referência do processo relacionado à Portaria SUSEP/CGRAT Nº 251, de 21 de fevereiro de 2020?
A referência do processo relacionado é o número 15414.600699/2020-70.
Qual é o CNPJ da Azul Companhia de Seguros Gerais mencionado na portaria?
O CNPJ da Azul Companhia de Seguros Gerais mencionado na portaria é 33.448.150/0001-11.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP/CGRAT Nº 251, de 21 de fevereiro de 2020?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site SEI SUSEP informando o código verificador 0646550 e o código CRC AB20A7C3.
Qual portaria delegou a competência ao Coordenador-Geral Substituto da SUSEP para emitir a Portaria SUSEP/CGRAT Nº 251, de 21 de fevereiro de 2020?
A competência foi delegada pela Superintendente da SUSEP por meio da Portaria nº 7.346, de 25 de abril de 2019.
Quando foi realizada a assembleia geral extraordinária que deliberou a destituição do administrador da Azul Companhia de Seguros Gerais?
A assembleia geral extraordinária foi realizada em 16 de dezembro de 2019.
O que é a Portaria SUSEP/CGRAT Nº 251, de 21 de fevereiro de 2020?
A Portaria SUSEP/CGRAT Nº 251, de 21 de fevereiro de 2020, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a destituição de um administrador da Azul Companhia de Seguros Gerais.
Qual é a legislação mencionada na assinatura eletrônica do documento?
A assinatura eletrônica do documento menciona os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Quem assinou a Portaria SUSEP/CGRAT Nº 251, de 21 de fevereiro de 2020?
A portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral Substituto da SUSEP.

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