Norma
23/03/2020
#192616

PORTARIA SUSEP/DEAFI n.º 35

Dispensa servidor de função comissionada a pedido a partir de março de 2020.

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Perguntas e respostas

Quem foi dispensado pela Portaria SUSEP/DEAFI nº 35, de 23 de março de 2020?
O servidor Rossano Orsini Junior, matrícula SIAPE nº 1098508, foi dispensado da Função Comissionada de Coordenador da Coordenação de Supervisão Consolidação 1 (CONS1).
Quem assinou a Portaria SUSEP/DEAFI nº 35, de 23 de março de 2020?
A Portaria foi assinada eletronicamente por Adriana Teixeira de Toledo, Chefe de Departamento, matrícula 3125053.
Qual é a base legal para a assinatura eletrônica da Portaria SUSEP/DEAFI nº 35, de 23 de março de 2020?
A assinatura eletrônica da Portaria é fundamentada nos artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, combinados com o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Qual é o processo de referência da Portaria SUSEP/DEAFI nº 35, de 23 de março de 2020?
O processo de referência é o nº 15414.630251/2019-47, identificado no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) com o número 0662058.
O que é a Portaria SUSEP/DEAFI nº 35, de 23 de março de 2020?
A Portaria SUSEP/DEAFI nº 35, de 23 de março de 2020, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que dispensa, a pedido, o servidor Rossano Orsini Junior da Função Comissionada de Coordenador da Coordenação de Supervisão Consolidação 1 (CONS1).
Como pode ser verificada a autenticidade da Portaria SUSEP/DEAFI nº 35, de 23 de março de 2020?
A autenticidade do documento pode ser conferida no site SEI SUSEP, informando o código verificador 0662058 e o código CRC 6CF55BB8.
Qual é a função da Coordenação de Supervisão Consolidação 1 (CONS1)?
A Coordenação de Supervisão Consolidação 1 (CONS1) faz parte da Coordenação Geral de Supervisão Consolidada (CGCON) e é responsável por atividades de supervisão e consolidação no âmbito da SUSEP.

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