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Norma
07/04/2020
Norma
PORTARIA SUSEP/DEAFI n.º 38
Designa e dispensa servidores para função de coordenador substituto na fiscalização prudencial da SUSEP.
Perguntas e respostas
Quais são os fundamentos legais mencionados na Portaria SUSEP/DEAFI nº 38, de 07 de abril de 2020?
Os fundamentos legais mencionados são os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
O que é a Portaria SUSEP/DEAFI nº 38, de 07 de abril de 2020?
A Portaria SUSEP/DEAFI nº 38, de 07 de abril de 2020, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que designa e dispensa servidores para funções específicas dentro da Coordenação de Fiscalização Prudencial.
Quem foi dispensado da função de Coordenador Substituto da Coordenação de Fiscalização Prudencial 2 (CFIP2)?
O servidor Tiago Moreira de Faria, matrícula Siape nº 1937642, foi dispensado da função de Coordenador Substituto da Coordenação de Fiscalização Prudencial 2 (CFIP2).
Qual é o código da função de Coordenador Substituto da Coordenação de Fiscalização Prudencial 2 (CFIP2)?
O código da função de Coordenador Substituto da Coordenação de Fiscalização Prudencial 2 (CFIP2) é FCPE 101.3.
Qual é a referência do processo relacionado à Portaria SUSEP/DEAFI nº 38, de 07 de abril de 2020?
A referência do processo é nº 15414.617586/2019-70 e o SEI nº 0672328.
Quem foi designado para a função de Coordenador Substituto da Coordenação de Fiscalização Prudencial 2 (CFIP2)?
O servidor Márcio Soares Neves, matrícula Siape nº 1091588, foi designado para a função de Coordenador Substituto da Coordenação de Fiscalização Prudencial 2 (CFIP2).
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP/DEAFI nº 38, de 07 de abril de 2020?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0672328 e o código CRC 8F1A5277.
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