Norma
30/04/2020
#220211

PORTARIA SUSEP/CGRAT n.º 330

Aprova a destituição e eleição de membros do comitê financeiro da Brasilcap Capitalização S.A.

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Perguntas e respostas

Quem assinou a Portaria SUSEP/CGRAT Nº 330, de 30 de abril de 2020?
A portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral Substituto da SUSEP, em 20 de maio de 2020.
O que é a Portaria SUSEP/CGRAT Nº 330, de 30 de abril de 2020?
A Portaria SUSEP/CGRAT Nº 330, de 30 de abril de 2020, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a destituição e eleição de membros do comitê financeiro da BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A.
Como é possível verificar a autenticidade do documento da Portaria SUSEP/CGRAT Nº 330, de 30 de abril de 2020?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site SEI SUSEP, informando o código verificador 0688011 e o código CRC F9191E3D.
Quando foi realizada a reunião do conselho de administração da BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A. que deliberou sobre a destituição e eleição de membros do comitê financeiro?
A reunião do conselho de administração da BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A. foi realizada em 4 de fevereiro de 2020.
Qual é a base legal para a emissão da Portaria SUSEP/CGRAT Nº 330, de 30 de abril de 2020?
A base legal para a emissão da portaria inclui a alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, combinado com o parágrafo 2º do artigo 3º do Decreto-Lei nº 261, de 28 de fevereiro de 1967, e o processo SUSEP nº 15414.603108/2020-16.
Qual é o CNPJ da BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A. mencionado na portaria?
O CNPJ da BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A. mencionado na portaria é 15.138.043/0001-05.
Quando a Portaria SUSEP/CGRAT Nº 330, de 30 de abril de 2020, entrou em vigor?
A portaria entrou em vigor na data de sua publicação.

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