Norma
07/05/2020
#220205

PORTARIA SUSEP/CGRAT n.º 337

Aprova a eleição de administradores da Seguradora Brasileira de Crédito à Exportação S.A.

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Perguntas e respostas

O que é a Portaria SUSEP/CGRAT Nº 337, de 07 de maio de 2020?
A Portaria SUSEP/CGRAT Nº 337, de 07 de maio de 2020, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a eleição de administradores da Seguradora Brasileira de Crédito à Exportação S.A.
Quando foi realizada a reunião do conselho de administração que deliberou sobre a eleição dos administradores da Seguradora Brasileira de Crédito à Exportação S.A.?
A reunião do conselho de administração foi realizada em 20 de março de 2020.
Quando a Portaria SUSEP/CGRAT Nº 337, de 07 de maio de 2020, entrou em vigor?
A Portaria entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual é a base legal para a assinatura eletrônica do documento?
A assinatura eletrônica do documento é baseada nos artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, combinados com o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Qual é o CNPJ da Seguradora Brasileira de Crédito à Exportação S.A.?
O CNPJ da Seguradora Brasileira de Crédito à Exportação S.A. é 02.166.824/0001-61.
Qual é o número do processo relacionado à Portaria SUSEP/CGRAT Nº 337, de 07 de maio de 2020?
O número do processo relacionado é 15414.605655/2020-36.
Qual é a função da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é o órgão responsável pela supervisão e regulamentação do mercado de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quem assinou a Portaria SUSEP/CGRAT Nº 337, de 07 de maio de 2020?
A Portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral Substituto da SUSEP.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP/CGRAT Nº 337, de 07 de maio de 2020?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site SEI SUSEP, informando o código verificador 0692252 e o código CRC 5020B056.

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