Norma
08/05/2020
#220203

PORTARIA SUSEP/CGRAT n.º 340

Aprova a reeleição de diretores estatutários da Investprev Seguradora S.A.

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Perguntas e respostas

Quais são as referências legais mencionadas no documento da Portaria SUSEP/CGRAT nº 340, de 08 de maio de 2020?
As referências legais mencionadas incluem o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, a Lei nº 13.105/2015, o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
O que foi aprovado pela Portaria SUSEP/CGRAT nº 340, de 08 de maio de 2020?
A Portaria SUSEP/CGRAT nº 340, de 08 de maio de 2020, aprovou a reeleição de diretores estatutários da INVESTPREV SEGURADORA S.A., conforme deliberado em assembleia geral ordinária e extraordinária realizadas em 30 de março de 2020.
Qual é a importância do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966?
O Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, estabelece normas gerais sobre seguros e regula o mercado de seguros no Brasil, sendo uma referência legal importante para a atuação da SUSEP.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP/CGRAT nº 340, de 08 de maio de 2020?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site da SUSEP, informando o código verificador 0693637 e o código CRC 3F3F665C.
Qual é a validade da Portaria SUSEP/CGRAT nº 340, de 08 de maio de 2020?
A Portaria SUSEP/CGRAT nº 340, de 08 de maio de 2020, entrou em vigor na data de sua publicação.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é a função do Coordenador-Geral Substituto de Regimes Especiais e Autorizações da SUSEP?
O Coordenador-Geral Substituto de Regimes Especiais e Autorizações da SUSEP exerce funções delegadas pela Superintendente da SUSEP, como aprovar reeleições de diretores estatutários de seguradoras.
O que é a INVESTPREV SEGURADORA S.A.?
A INVESTPREV SEGURADORA S.A. é uma seguradora com sede na cidade de São Paulo-SP, identificada pelo CNPJ nº 42.366.302/0001-28.

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