Norma
18/05/2020
#220197

PORTARIA SUSEP/CGRAT n.º 351

Aprova a reforma e consolidação do estatuto social da ITAUSEG Seguradora S.A.

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Perguntas e respostas

Como verificar a autenticidade do documento da Portaria SUSEP/CGRAT Nº 351?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site da SUSEP, informando o código verificador 0698787 e o código CRC DD242A81.
Quem assinou a Portaria SUSEP/CGRAT Nº 351, de 18 de maio de 2020?
A portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral Substituto da SUSEP, em 26 de maio de 2020.
Qual é o CNPJ da ITAUSEG SEGURADORA S.A. mencionado na portaria?
O CNPJ da ITAUSEG SEGURADORA S.A. mencionado na portaria é 29.741.030/0001-30.
Onde está localizada a sede da ITAUSEG SEGURADORA S.A.?
A sede da ITAUSEG SEGURADORA S.A. está localizada na cidade de São Paulo, SP.
O que é a Portaria SUSEP/CGRAT Nº 351, de 18 de maio de 2020?
A Portaria SUSEP/CGRAT Nº 351, de 18 de maio de 2020, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a reforma e consolidação do estatuto social da ITAUSEG SEGURADORA S.A.
Qual é a legislação mencionada na assinatura eletrônica do documento?
A assinatura eletrônica do documento faz referência aos artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, ao Decreto nº 8.539/2015 e às Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Qual é a data de entrada em vigor da Portaria SUSEP/CGRAT Nº 351?
A Portaria SUSEP/CGRAT Nº 351 entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual é a data das assembleias gerais que deliberaram sobre a reforma do estatuto social da ITAUSEG SEGURADORA S.A.?
As assembleias gerais ordinária e extraordinária que deliberaram sobre a reforma do estatuto social da ITAUSEG SEGURADORA S.A. foram realizadas cumulativamente em 31 de março de 2020.
Qual é a referência do processo relacionado à Portaria SUSEP/CGRAT Nº 351?
A referência do processo relacionado à portaria é o Processo SUSEP nº 15414.605863/2020-35.

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