Norma
25/05/2020
#188927

PORTARIA SUSEP/CGRAT n.º 364

Aprova a eleição de administradores e membros do comitê de auditoria da Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S.A.

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Perguntas e respostas

Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP/CGRAT Nº 364, de 25 de maio de 2020?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site SEI SUSEP informando o código verificador 0703837 e o código CRC 320D98BD.
Qual é o número do processo relacionado à Portaria SUSEP/CGRAT Nº 364, de 25 de maio de 2020?
O número do processo relacionado é 15414.605671/2020-29.
Qual é o CNPJ da Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S.A.?
O CNPJ da Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S.A. é 09.248.608/0001-04.
Quem assinou a Portaria SUSEP/CGRAT Nº 364, de 25 de maio de 2020?
A portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral Substituto da SUSEP, em 26 de maio de 2020.
O que é a Portaria SUSEP/CGRAT Nº 364, de 25 de maio de 2020?
A Portaria SUSEP/CGRAT Nº 364, de 25 de maio de 2020, é um documento emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a eleição de administradores e membros do comitê de auditoria da Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S.A.
Quando a Portaria SUSEP/CGRAT Nº 364, de 25 de maio de 2020, entrou em vigor?
A portaria entrou em vigor na data de sua publicação.
Quando foi realizada a reunião do conselho de administração da Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S.A. que deliberou sobre a eleição de administradores e membros do comitê de auditoria?
A reunião do conselho de administração foi realizada em 26 de março de 2020.
Quais são as instruções da SUSEP mencionadas na Portaria SUSEP/CGRAT Nº 364, de 25 de maio de 2020?
As instruções mencionadas são as Instruções SUSEP 78 e 79, de 04 de abril de 2016.
Qual é a base legal para a emissão da Portaria SUSEP/CGRAT Nº 364, de 25 de maio de 2020?
A base legal para a emissão da portaria inclui a alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e o processo SUSEP nº 15414.605671/2020-29.

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