Norma
17/06/2020
#220178

PORTARIA SUSEP/CGRAT n.º 397

Aprova a eleição de membro do comitê de auditoria do IRB-Brasil Resseguros S.A.

Logo do regulador SUSEP
Comments
No Comments Yet

Perguntas e respostas

Quando a Portaria SUSEP/CGRAT nº 397 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP/CGRAT nº 397 entrou em vigor na data de sua publicação, em 17 de junho de 2020.
Quando foi realizada a reunião ordinária do conselho de administração do IRB-Brasil Resseguros S.A. que deliberou sobre a eleição do membro do comitê de auditoria?
A reunião ordinária do conselho de administração do IRB-Brasil Resseguros S.A. foi realizada em 29 de maio de 2020.
O que é a Portaria SUSEP/CGRAT nº 397, de 17 de junho de 2020?
A Portaria SUSEP/CGRAT nº 397, de 17 de junho de 2020, é um documento emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a eleição de um membro do comitê de auditoria do IRB-Brasil Resseguros S.A.
O que foi retificado na publicação da Portaria SUSEP nº 397/2020?
Na publicação da Portaria SUSEP nº 397/2020, foi retificado o número do processo, que originalmente estava como '15414.607407/2020-66' e foi corrigido para '15414.607470/2020-66'.
Quais são as bases legais mencionadas na Portaria SUSEP/CGRAT nº 397?
As bases legais mencionadas incluem a alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, o artigo 5º da Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007, e os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015 combinados com o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Quem assinou a Portaria SUSEP/CGRAT nº 397, de 17 de junho de 2020?
A Portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral da SUSEP, em 31 de julho de 2020.
Qual é o CNPJ do IRB-Brasil Resseguros S.A. mencionado na Portaria SUSEP/CGRAT nº 397?
O CNPJ do IRB-Brasil Resseguros S.A. mencionado na Portaria é 33.376.989/0001-91.
Onde pode ser conferida a autenticidade dos documentos mencionados na Portaria SUSEP/CGRAT nº 397?
A autenticidade dos documentos pode ser conferida no site da SUSEP (https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0) informando os códigos verificadores e CRCs fornecidos nos documentos.

Temas

Este artefato ainda não tem temas.

Itens vinculados

Nenhum item vinculado a este artefato.