Norma
06/07/2020
#220168

PORTARIA SUSEP/CGRAT n.º 425

Aprova a eleição de membro do comitê de auditoria da Brasilcap Capitalização S.A.

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Perguntas e respostas

Quando a Portaria SUSEP/CGRAT Nº 425, de 06 de julho de 2020, entrou em vigor?
A portaria entrou em vigor na data de sua publicação.
Quem assinou a Portaria SUSEP/CGRAT Nº 425, de 06 de julho de 2020?
A portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral da SUSEP, em 10 de agosto de 2020.
Qual é o CNPJ da Brasilcap Capitalização S.A. mencionado na portaria?
O CNPJ da Brasilcap Capitalização S.A. mencionado na portaria é 15.138.043/0001-05.
Qual é o número do processo relacionado à Portaria SUSEP/CGRAT Nº 425, de 06 de julho de 2020?
O número do processo relacionado à portaria é 15414.607253/2020-76.
Qual é a data da reunião do conselho de administração que deliberou a eleição do membro do comitê de auditoria da Brasilcap Capitalização S.A.?
A reunião do conselho de administração que deliberou a eleição do membro do comitê de auditoria da Brasilcap Capitalização S.A. foi realizada em 15 de maio de 2020.
Qual é a referência legal utilizada para a emissão da Portaria SUSEP/CGRAT Nº 425, de 06 de julho de 2020?
A portaria foi emitida com base na alínea 'a' do art. 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, combinado com o parágrafo 2º do art. 3º do Decreto-Lei nº 261, de 28 de fevereiro de 1967, e conforme o processo SUSEP nº 15414.607253/2020-76.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP/CGRAT Nº 425, de 06 de julho de 2020?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0734973 e o código CRC 8AF5D415.
O que é a Portaria SUSEP/CGRAT Nº 425, de 06 de julho de 2020?
A Portaria SUSEP/CGRAT Nº 425, de 06 de julho de 2020, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a eleição de um membro do comitê de auditoria da Brasilcap Capitalização S.A.
Quais são as instruções da SUSEP mencionadas na Portaria SUSEP/CGRAT Nº 425, de 06 de julho de 2020?
As instruções da SUSEP mencionadas são as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04 de abril de 2016.

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