Norma
07/07/2020
#220165

PORTARIA SUSEP/CGRAT n.º 428

Aprova a eleição de membro do comitê de auditoria da Swiss Re Corporate Solutions Brasil Seguros S.A.

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Perguntas e respostas

Qual é o CNPJ da Swiss Re Corporate Solutions Brasil Seguros S.A.?
O CNPJ da Swiss Re Corporate Solutions Brasil Seguros S.A. é 72.145.931/0001-99.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP/CGRAT nº 428, de 07 de julho de 2020?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site SEI SUSEP, informando o código verificador 0735793 e o código CRC C7EB7266.
Quando a Portaria SUSEP/CGRAT nº 428, de 07 de julho de 2020, entrou em vigor?
A portaria entrou em vigor na data de sua publicação.
Quando foi realizada a reunião do conselho de administração da Swiss Re Corporate Solutions Brasil Seguros S.A. que deliberou sobre a eleição do membro do comitê de auditoria?
A reunião do conselho de administração foi realizada em 24 de abril de 2020.
O que é a Portaria SUSEP/CGRAT nº 428, de 07 de julho de 2020?
A Portaria SUSEP/CGRAT nº 428, de 07 de julho de 2020, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a eleição de um membro do comitê de auditoria da Swiss Re Corporate Solutions Brasil Seguros S.A.
Qual é a função da SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é responsável pela regulação e supervisão do mercado de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é a base legal para a emissão da Portaria SUSEP/CGRAT nº 428, de 07 de julho de 2020?
A base legal para a emissão da portaria inclui a alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, em conjunto com o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Quem assinou a Portaria SUSEP/CGRAT nº 428, de 07 de julho de 2020?
A portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral da SUSEP, em 11 de agosto de 2020.
Qual é o número do processo relacionado à Portaria SUSEP/CGRAT nº 428, de 07 de julho de 2020?
O número do processo é 15414.606641/2020-30.

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