Quais são as bases legais mencionadas na assinatura eletrônica do documento?
As bases legais mencionadas são os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Quem assinou a Portaria SUSEP/CGRAT Nº 440, de 14 de julho de 2020?
A portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral de Regimes Especiais e Autorizações da SUSEP, em 12 de agosto de 2020.
O que é a Portaria SUSEP/CGRAT Nº 440, de 14 de julho de 2020?
A Portaria SUSEP/CGRAT Nº 440, de 14 de julho de 2020, é um documento emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a eleição dos membros da diretoria da TOO SEGUROS S.A.
Qual é o número do processo SUSEP relacionado à Portaria SUSEP/CGRAT Nº 440?
O número do processo SUSEP relacionado à Portaria SUSEP/CGRAT Nº 440 é 15414.607863/2020-70.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da portaria?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site SEI SUSEP, informando o código verificador 0742209 e o código CRC E9C4C14E.
Qual é a data de entrada em vigor da Portaria SUSEP/CGRAT Nº 440?
A Portaria SUSEP/CGRAT Nº 440 entrou em vigor na data de sua publicação.
Quando foi realizada a reunião do conselho de administração da TOO SEGUROS S.A. que aprovou a eleição dos membros da diretoria?
A reunião do conselho de administração da TOO SEGUROS S.A. foi realizada em 14 de maio de 2020.
Qual é o CNPJ da TOO SEGUROS S.A. mencionado na portaria?
O CNPJ da TOO SEGUROS S.A. mencionado na portaria é 33.245.762/0001-07.
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