Norma
27/07/2020
#189168

PORTARIA SUSEP/CGRAT n.º 455

Aprova a eleição de administradores da seguradora líder do consórcio do Seguro DPVAT S.A.

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Perguntas e respostas

Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP/CGRAT Nº 455, de 27 de julho de 2020?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0750501 e o código CRC 71653404.
O que é a Portaria SUSEP/CGRAT Nº 455, de 27 de julho de 2020?
A Portaria SUSEP/CGRAT Nº 455, de 27 de julho de 2020, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a eleição de administradores da Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S.A.
Quem assinou a Portaria SUSEP/CGRAT Nº 455, de 27 de julho de 2020?
A portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral da SUSEP, em 13 de agosto de 2020.
Qual é o CNPJ da Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S.A.?
O CNPJ da Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S.A. é 09.248.608/0001-04.
Onde está localizada a sede da Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S.A.?
A sede da Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S.A. está localizada na cidade do Rio de Janeiro - RJ.
Quando a Portaria SUSEP/CGRAT Nº 455, de 27 de julho de 2020, entrou em vigor?
A portaria entrou em vigor na data de sua publicação.
Quando foi realizada a assembleia geral extraordinária que deliberou sobre a eleição de administradores da Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S.A.?
A assembleia geral extraordinária foi realizada em 1º de junho de 2020.
Qual é a base legal para a emissão da Portaria SUSEP/CGRAT Nº 455, de 27 de julho de 2020?
A base legal para a emissão da portaria inclui a alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, c/c Decreto nº 8.539/2015 e Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.

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