Norma
05/08/2020
#201082

PORTARIA SUSEP/CGRAT n.º 465

Aprova a eleição de administrador da Essor Seguros S.A.

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Perguntas e respostas

O que é a Portaria SUSEP/CGRAT nº 465, de 05 de agosto de 2020?
A Portaria SUSEP/CGRAT nº 465, de 05 de agosto de 2020, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a eleição de um administrador para a ESSOR SEGUROS S.A., conforme deliberado em assembleias gerais ordinária e extraordinária realizadas em 27 de março de 2020.
Qual é o processo relacionado à Portaria SUSEP/CGRAT nº 465, de 05 de agosto de 2020?
O processo relacionado é o de número 15414.607260/2020-78.
Quem assinou a Portaria SUSEP/CGRAT nº 465, de 05 de agosto de 2020?
A Portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral de Regimes Especiais e Autorizações da SUSEP, em 17 de agosto de 2020.
Qual é a base legal para a emissão da Portaria SUSEP/CGRAT nº 465, de 05 de agosto de 2020?
A base legal para a emissão da Portaria inclui a alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, combinados com o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04 de abril de 2016.
Qual é o CNPJ da ESSOR SEGUROS S.A. mencionado na portaria?
O CNPJ da ESSOR SEGUROS S.A. mencionado na portaria é 14.525.684/0001-50.
Quando a Portaria SUSEP/CGRAT nº 465, de 05 de agosto de 2020, entrou em vigor?
A Portaria entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual é a função da SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é responsável pela regulação e supervisão dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP/CGRAT nº 465, de 05 de agosto de 2020?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0758557 e o código CRC CD91ED39.

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