Norma
05/08/2020
#183174

PORTARIA SUSEP/CGRAT n.º 469

Aprova o encerramento de filiais da Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.A.

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Perguntas e respostas

Qual é a referência do processo relacionado à Portaria SUSEP/CGRAT nº 469, de 05 de agosto de 2020?
A referência do processo é o número 15414.610866/2020-91.
Qual é a base legal para a assinatura eletrônica do documento da Portaria SUSEP/CGRAT nº 469, de 05 de agosto de 2020?
A assinatura eletrônica do documento está conforme os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Qual é o número de série do certificado do documento da Portaria SUSEP/CGRAT nº 469, de 05 de agosto de 2020?
O número de série do certificado é 1287494061469988509.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP/CGRAT nº 469, de 05 de agosto de 2020?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0759179 e o código CRC D8AD3E4F.
O que é a Portaria SUSEP/CGRAT nº 469, de 05 de agosto de 2020?
A Portaria SUSEP/CGRAT nº 469, de 05 de agosto de 2020, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova o encerramento de filiais da Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.A.
Onde está localizada a sede da Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.A.?
A sede da Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.A. está localizada na cidade do Rio de Janeiro - RJ.
Quem assinou a Portaria SUSEP/CGRAT nº 469, de 05 de agosto de 2020?
A portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral de Regimes Especiais e Autorizações da SUSEP.
Quando a Portaria SUSEP/CGRAT nº 469, de 05 de agosto de 2020, entrou em vigor?
A portaria entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual é o CNPJ da Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.A.?
O CNPJ da Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.A. é 01.704.513/0001-46.

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