PORTARIA SUSEP/CGRAT n.º 470

Qual é o número do processo relacionado à Portaria SUSEP/CGRAT nº 470, de 05 de agosto de 2020?

O número do processo relacionado é 15414.610860/2020-13.

Qual é a referência legal para a assinatura eletrônica do documento?

A assinatura eletrônica do documento está conforme os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015 c/c Decreto nº 8.539/2015 e Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.

Quem assinou a Portaria SUSEP/CGRAT nº 470, de 05 de agosto de 2020?

A portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral de Regimes Especiais e Autorizações da SUSEP.

Qual é a função de Carlos Augusto Pinto Filho na SUSEP?

Carlos Augusto Pinto Filho é o Coordenador-Geral de Regimes Especiais e Autorizações da SUSEP.

Qual é a sede da Sul América Companhia Nacional de Seguros?

A sede da Sul América Companhia Nacional de Seguros está localizada na cidade do Rio de Janeiro, RJ.

Qual é o CNPJ da Sul América Companhia Nacional de Seguros?

O CNPJ da Sul América Companhia Nacional de Seguros é 33.041.062/0001-09.

O que é a Portaria SUSEP/CGRAT nº 470, de 05 de agosto de 2020?

A Portaria SUSEP/CGRAT nº 470, de 05 de agosto de 2020, é um documento emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova o encerramento de filiais da Sul América Companhia Nacional de Seguros.

Quando foi deliberado o encerramento das filiais da Sul América Companhia Nacional de Seguros?

O encerramento das filiais foi deliberado na reunião de diretoria realizada em 29 de abril de 2020.

Quando a Portaria SUSEP/CGRAT nº 470, de 05 de agosto de 2020, entrou em vigor?

A portaria entrou em vigor na data de sua publicação.

Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP/CGRAT nº 470, de 05 de agosto de 2020?

A autenticidade do documento pode ser verificada no site SEI SUSEP, informando o código verificador 0759181 e o código CRC 245A3A84.