PORTARIA SUSEP/CGRAT n.º 471

Qual é a base legal para a emissão da Portaria SUSEP/CGRAT nº 471?

A base legal para a emissão da Portaria SUSEP/CGRAT nº 471 inclui a alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e o processo SUSEP nº 15414.607101/2020-73.

Como pode ser verificada a autenticidade da Portaria SUSEP/CGRAT nº 471?

A autenticidade da Portaria SUSEP/CGRAT nº 471 pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0759489 e o código CRC 7D369894.

Qual é o CNPJ da MAPFRE VIDA S.A. mencionado na Portaria SUSEP/CGRAT nº 471?

O CNPJ da MAPFRE VIDA S.A. mencionado na Portaria SUSEP/CGRAT nº 471 é 54.484.753/0001-49.

Qual é a sede da MAPFRE VIDA S.A. mencionada na Portaria SUSEP/CGRAT nº 471?

A sede da MAPFRE VIDA S.A. mencionada na Portaria SUSEP/CGRAT nº 471 é na cidade de São Paulo – SP.

Quando a Portaria SUSEP/CGRAT nº 471 entrou em vigor?

A Portaria SUSEP/CGRAT nº 471 entrou em vigor na data de sua publicação.

Quando foi realizada a assembleia geral ordinária da MAPFRE VIDA S.A. que deliberou sobre a eleição de administradores?

A assembleia geral ordinária da MAPFRE VIDA S.A. foi realizada em 31 de março de 2020.

Quem assinou eletronicamente a Portaria SUSEP/CGRAT nº 471?

A Portaria SUSEP/CGRAT nº 471 foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral da SUSEP, em 17 de agosto de 2020, às 13:02.

Qual é a função do Coordenador-Geral de Regimes Especiais e Autorizações da SUSEP?

O Coordenador-Geral de Regimes Especiais e Autorizações da SUSEP é responsável por aprovar e supervisionar processos relacionados a regimes especiais e autorizações no âmbito da Superintendência de Seguros Privados, conforme competência delegada pela Superintendente da SUSEP.

Qual é o número do processo relacionado à Portaria SUSEP/CGRAT nº 471?

O número do processo relacionado à Portaria SUSEP/CGRAT nº 471 é 15414.607101/2020-73.

O que é a Portaria SUSEP/CGRAT nº 471?

A Portaria SUSEP/CGRAT nº 471 é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a eleição de administradores da empresa MAPFRE VIDA S.A., conforme deliberado em assembleia geral ordinária realizada em 31 de março de 2020.