PORTARIA SUSEP/CGRAT n.º 476

Quando foram realizadas as assembleias gerais da Vanguarda Companhia de Seguros Gerais?

As assembleias gerais ordinária e extraordinária da Vanguarda Companhia de Seguros Gerais foram realizadas cumulativamente em 18 de maio de 2020.

Qual é a competência do Coordenador-Geral de Regimes Especiais e Autorizações da SUSEP?

A competência do Coordenador-Geral de Regimes Especiais e Autorizações da SUSEP é delegada pela Superintendente da SUSEP, conforme a Portaria nº 7.346, de 25 de abril de 2019.

Qual é a base legal para a emissão da Portaria SUSEP/CGRAT nº 476, de 10 de agosto de 2020?

A base legal para a emissão da Portaria inclui a alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e o processo SUSEP nº 15414.609238/2020-62.

Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP/CGRAT nº 476, de 10 de agosto de 2020?

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0762504 e o código CRC 721D1EAE.

Quais são as referências legais mencionadas na assinatura eletrônica do documento?

As referências legais mencionadas são os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.

Quando a Portaria SUSEP/CGRAT nº 476, de 10 de agosto de 2020, entrou em vigor?

A Portaria entrou em vigor na data de sua publicação.

O que é a Portaria SUSEP/CGRAT nº 476, de 10 de agosto de 2020?

A Portaria SUSEP/CGRAT nº 476, de 10 de agosto de 2020, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a reeleição e eleição de membros para a diretoria da Vanguarda Companhia de Seguros Gerais.

Onde está localizada a sede da Vanguarda Companhia de Seguros Gerais?

A sede da Vanguarda Companhia de Seguros Gerais está localizada na cidade do Rio de Janeiro, RJ.

Qual é o CNPJ da Vanguarda Companhia de Seguros Gerais?

O CNPJ da Vanguarda Companhia de Seguros Gerais é 42.582.049/0001-40.

Quem assinou a Portaria SUSEP/CGRAT nº 476, de 10 de agosto de 2020?

A Portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral da SUSEP, em 17 de agosto de 2020.