Norma
12/08/2020
#199605

PORTARIA SUSEP/CGRAT n.º 480

Aprova a eleição de administrador da Caixa Capitalização S.A.

Logo do regulador SUSEP
Comments
No Comments Yet

Perguntas e respostas

Qual é o número do processo relacionado à Portaria SUSEP/CGRAT nº 480, de 12 de agosto de 2020?
O número do processo relacionado à Portaria SUSEP/CGRAT nº 480, de 12 de agosto de 2020, é 15414.604291/2020-77.
Qual é a função da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Economia, responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é o CNPJ da empresa CAIXA CAPITALIZAÇÃO S.A. mencionada na portaria?
O CNPJ da empresa CAIXA CAPITALIZAÇÃO S.A. mencionado na portaria é 01.599.296/0001-71.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP/CGRAT nº 480, de 12 de agosto de 2020?
A autenticidade do documento da Portaria SUSEP/CGRAT nº 480, de 12 de agosto de 2020, pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0764168 e o código CRC F8DA9D0A.
Quem assinou a Portaria SUSEP/CGRAT nº 480, de 12 de agosto de 2020?
A Portaria SUSEP/CGRAT nº 480, de 12 de agosto de 2020, foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral de Regimes Especiais e Autorizações da SUSEP, em 18 de agosto de 2020.
O que é a Portaria SUSEP/CGRAT nº 480, de 12 de agosto de 2020?
A Portaria SUSEP/CGRAT nº 480, de 12 de agosto de 2020, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a eleição de um administrador para a empresa CAIXA CAPITALIZAÇÃO S.A., conforme deliberado em assembleia geral extraordinária realizada em 6 de março de 2020.
Quando a eleição do administrador da CAIXA CAPITALIZAÇÃO S.A. foi deliberada?
A eleição do administrador da CAIXA CAPITALIZAÇÃO S.A. foi deliberada em assembleia geral extraordinária realizada em 6 de março de 2020.
Quando a Portaria SUSEP/CGRAT nº 480, de 12 de agosto de 2020, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP/CGRAT nº 480, de 12 de agosto de 2020, entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual é a base legal para a emissão da Portaria SUSEP/CGRAT nº 480, de 12 de agosto de 2020?
A base legal para a emissão da Portaria SUSEP/CGRAT nº 480, de 12 de agosto de 2020, inclui a alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, combinada com o parágrafo 2º do artigo 3º do Decreto-Lei nº 261, de 28 de fevereiro de 1967, e o processo SUSEP nº 15414.604291/2020-77.

Temas

Este artefato ainda não tem temas.

Itens vinculados

Nenhum item vinculado a este artefato.