Norma
14/08/2020
#200082

PORTARIA SUSEP/CGRAT n.º 485

Aprova a eleição de membro do comitê de auditoria da BB MAPFRE PARTICIPAÇÕES S.A.

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Perguntas e respostas

Qual foi a data da assembleia geral extraordinária que deliberou sobre a eleição do membro do comitê de auditoria da BBMAPFRE PARTICIPAÇÕES S.A.?
A assembleia geral extraordinária foi realizada em 26 de junho de 2020.
O que é a Portaria SUSEP/CGRAT nº 485, de 14 de agosto de 2020?
A Portaria SUSEP/CGRAT nº 485, de 14 de agosto de 2020, aprova a eleição de um membro do comitê de auditoria da BBMAPFRE PARTICIPAÇÕES S.A., conforme deliberado em assembleia geral extraordinária realizada em 26 de junho de 2020.
Quais são os fundamentos legais para a assinatura eletrônica da Portaria SUSEP/CGRAT nº 485, de 14 de agosto de 2020?
Os fundamentos legais para a assinatura eletrônica incluem os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Qual é a base legal para a Portaria SUSEP/CGRAT nº 485, de 14 de agosto de 2020?
A base legal para a Portaria SUSEP/CGRAT nº 485 inclui a alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, o artigo 131 da Resolução CNSP nº 321, de 15 de julho de 2015, e o processo SUSEP nº 15414.609640/2020-47.
Qual é o CNPJ da BBMAPFRE PARTICIPAÇÕES S.A. mencionado na Portaria SUSEP/CGRAT nº 485, de 14 de agosto de 2020?
O CNPJ da BBMAPFRE PARTICIPAÇÕES S.A. é 03.095.453/0001-37.
Quem assinou a Portaria SUSEP/CGRAT nº 485, de 14 de agosto de 2020?
A Portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral, em 18 de agosto de 2020.
Quando a Portaria SUSEP/CGRAT nº 485, de 14 de agosto de 2020, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP/CGRAT nº 485 entrou em vigor na data de sua publicação.
Como pode ser verificada a autenticidade da Portaria SUSEP/CGRAT nº 485, de 14 de agosto de 2020?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0767086 e o código CRC CE5B75A8.
Qual é a função do Coordenador-Geral de Regimes Especiais e Autorizações da SUSEP?
O Coordenador-Geral de Regimes Especiais e Autorizações da SUSEP tem a competência delegada para aprovar eleições e outras deliberações relacionadas a regimes especiais e autorizações, conforme estabelecido pela Superintendente da SUSEP.

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