PORTARIA SUSEP/CGRAT n.º 511

Qual é a importância da Portaria nº 511, de 03 de setembro de 2020?

A Portaria nº 511, de 03 de setembro de 2020, aprova a eleição e reeleição de administradores da ICATU CAPITALIZAÇÃO S/A, conforme deliberado em reunião do conselho de administração da empresa.

Qual é a função do Coordenador-Geral de Regimes Especiais e Autorizações da SUSEP?

O Coordenador-Geral de Regimes Especiais e Autorizações da SUSEP é responsável por aprovar eleições e reeleições de administradores de empresas de seguros e capitalização, entre outras atribuições, conforme delegação de competência pela Superintendente da SUSEP.

Onde está localizada a sede da ICATU CAPITALIZAÇÃO S/A?

A sede da ICATU CAPITALIZAÇÃO S/A está localizada na cidade do Rio de Janeiro, RJ.

Qual é a base legal para a assinatura eletrônica do documento da Portaria nº 511?

A base legal para a assinatura eletrônica do documento da Portaria nº 511 inclui os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.

Quando a Portaria nº 511 entrou em vigor?

A Portaria nº 511 entrou em vigor na data de sua publicação, em 04 de setembro de 2020.

Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria nº 511?

A autenticidade do documento da Portaria nº 511 pode ser verificada no site da SUSEP, informando o código verificador 0782612 e o código CRC 0DE98B87.

Quando foi realizada a reunião do conselho de administração da ICATU CAPITALIZAÇÃO S/A que deliberou sobre a eleição e reeleição de administradores?

A reunião do conselho de administração da ICATU CAPITALIZAÇÃO S/A foi realizada em 18 de maio de 2020.

Qual é o CNPJ da ICATU CAPITALIZAÇÃO S/A?

O CNPJ da ICATU CAPITALIZAÇÃO S/A é 74.267.170/0001-73.

Qual é o número do processo relacionado à Portaria nº 511?

O número do processo relacionado à Portaria nº 511 é 15414.609289/2020-94.

O que é a SUSEP?

A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Economia, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.