Norma
04/09/2020
#184171

PORTARIA SUSEP/CGRAT n.º 515

Aprova o encerramento de filiais da Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.A.

Logo do regulador SUSEP
Comments
No Comments Yet

Perguntas e respostas

Quais são os fundamentos legais mencionados na assinatura eletrônica do documento?
Os fundamentos legais mencionados na assinatura eletrônica do documento são os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, combinados com o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Qual é o CNPJ da SUL AMÉRICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA S.A. mencionado na portaria?
O CNPJ da SUL AMÉRICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA S.A. mencionado na portaria é 01.704.513/0001-46.
Quando a reunião de diretoria que deliberou sobre o encerramento das filiais ocorreu?
A reunião de diretoria que deliberou sobre o encerramento das filiais ocorreu em 22 de abril de 2020.
O que é a Portaria SUSEP/CGRAT Nº 515, de 04 de setembro de 2020?
A Portaria SUSEP/CGRAT Nº 515, de 04 de setembro de 2020, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova o encerramento de filiais da SUL AMÉRICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA S.A., conforme deliberado em reunião de diretoria realizada em 22 de abril de 2020.
Quando a Portaria SUSEP/CGRAT Nº 515 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP/CGRAT Nº 515 entrou em vigor na data de sua publicação.
Quem assinou a Portaria SUSEP/CGRAT Nº 515?
A Portaria SUSEP/CGRAT Nº 515 foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral de Regimes Especiais e Autorizações da SUSEP, em 08 de setembro de 2020.
Qual é a função da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é o órgão responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP/CGRAT Nº 515?
A autenticidade do documento da Portaria SUSEP/CGRAT Nº 515 pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0784224 e o código CRC 1D153A7A.
Qual é o número do processo relacionado à Portaria SUSEP/CGRAT Nº 515?
O número do processo relacionado à Portaria SUSEP/CGRAT Nº 515 é 15414.610867/2020-35.

Temas

Este artefato ainda não tem temas.

Itens vinculados

Nenhum item vinculado a este artefato.