Norma
11/09/2020
#220117

PORTARIA SUSEP/CGRAT n.º 533

Aprova a eleição de membro suplente do conselho de administradores da Seguros Sura S.A.

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Perguntas e respostas

Quando foi realizada a assembleia geral extraordinária da SEGUROS SURA S.A. que deliberou sobre a eleição do membro suplente?
A assembleia geral extraordinária da SEGUROS SURA S.A. foi realizada em 5 de agosto de 2020.
Qual é a função do Coordenador-Geral de Regimes Especiais e Autorizações da SUSEP?
O Coordenador-Geral de Regimes Especiais e Autorizações da SUSEP tem a competência de aprovar eleições e outras deliberações relacionadas a regimes especiais e autorizações, conforme delegação da Superintendente da SUSEP.
Quem assinou eletronicamente a Portaria SUSEP/CGRAT nº 533?
A Portaria SUSEP/CGRAT nº 533 foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral, em 22 de setembro de 2020, às 14:58, conforme horário oficial de Brasília.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP/CGRAT nº 533?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0788490 e o código CRC C38A424B.
Qual é o CNPJ da SEGUROS SURA S.A.?
O CNPJ da SEGUROS SURA S.A. é 33.065.699/0001-27.
Quais são os fundamentos legais mencionados na assinatura eletrônica da Portaria SUSEP/CGRAT nº 533?
Os fundamentos legais mencionados na assinatura eletrônica da Portaria SUSEP/CGRAT nº 533 são os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Qual é a base legal para a emissão da Portaria SUSEP/CGRAT nº 533?
A base legal para a emissão da Portaria SUSEP/CGRAT nº 533 inclui a alínea 'a' do art. 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e o processo SUSEP nº 15414.611582/2020-11.
Quando a Portaria SUSEP/CGRAT nº 533 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP/CGRAT nº 533 entrou em vigor na data de sua publicação.
O que é a Portaria SUSEP/CGRAT nº 533, de 11 de setembro de 2020?
A Portaria SUSEP/CGRAT nº 533, de 11 de setembro de 2020, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a eleição de um membro suplente do conselho de administradores da SEGUROS SURA S.A.

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