Norma
16/09/2020
#220109

PORTARIA SUSEP/CGRAT n.º 544

Comunica a alteração de domicílio da XL Insurance Company SE do Reino Unido para a República da Irlanda.

Logo do regulador SUSEP
Comments
No Comments Yet

Perguntas e respostas

Como pode ser verificada a autenticidade da Portaria SUSEP/CGRAT Nº 544, de 16 de setembro de 2020?
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0794007 e o código CRC 2E7DA615.
Qual é a função da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é o órgão responsável pela supervisão e regulamentação do mercado de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
O que é a Portaria SUSEP/CGRAT Nº 544, de 16 de setembro de 2020?
A Portaria SUSEP/CGRAT Nº 544, de 16 de setembro de 2020, é um documento emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que informa sobre a mudança de domicílio da XL Insurance Company SE do Reino Unido para a República da Irlanda.
Quando a Portaria SUSEP/CGRAT Nº 544, de 16 de setembro de 2020, entrou em vigor?
A Portaria entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual é a referência do processo relacionado à Portaria SUSEP/CGRAT Nº 544, de 16 de setembro de 2020?
A referência do processo é o Processo SUSEP nº 15414.617757/2019-61.
Qual foi a mudança informada na Portaria SUSEP/CGRAT Nº 544, de 16 de setembro de 2020?
A Portaria informa que a XL Insurance Company SE teve seu domicílio alterado do Reino Unido para a República da Irlanda.
Qual é a base legal para a emissão da Portaria SUSEP/CGRAT Nº 544, de 16 de setembro de 2020?
A base legal inclui o artigo 12 da Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007, o artigo 11 do Anexo I da Resolução CNSP nº 330, de 9 de dezembro de 2015, e o Processo SUSEP nº 15414.617757/2019-61.
Quem assinou a Portaria SUSEP/CGRAT Nº 544, de 16 de setembro de 2020?
A Portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral da SUSEP, em 24 de setembro de 2020.

Temas

Este artefato ainda não tem temas.

Itens vinculados

Nenhum item vinculado a este artefato.