PORTARIA SUSEP/CGRAT n.º 562

Quando a Portaria SUSEP/CGRAT nº 562 entrou em vigor?

A Portaria SUSEP/CGRAT nº 562 entrou em vigor na data de sua publicação.

O que é a SUSEP?

A SUSEP (Superintendência de Seguros Privados) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Economia, responsável pela supervisão dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

O que foi aprovado pela Portaria SUSEP/CGRAT nº 562?

A Portaria SUSEP/CGRAT nº 562 aprovou a eleição de administradores da Companhia Excelsior de Seguros, conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 17 de agosto de 2020.

Qual é o CNPJ da Companhia Excelsior de Seguros?

O CNPJ da Companhia Excelsior de Seguros é 33.054.826/0001-92.

Como verificar a autenticidade do documento da Portaria SUSEP/CGRAT nº 562?

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0813838 e o código CRC 1F75259C.

Qual é o número do processo relacionado à Portaria SUSEP/CGRAT nº 562?

O número do processo relacionado à Portaria SUSEP/CGRAT nº 562 é 15414.612055/2020-24.

Onde está localizada a sede da Companhia Excelsior de Seguros?

A sede da Companhia Excelsior de Seguros está localizada na cidade de Recife, Pernambuco.

Quem assinou a Portaria SUSEP/CGRAT nº 562?

A Portaria SUSEP/CGRAT nº 562 foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral, em 04 de novembro de 2020, às 09:22, conforme horário oficial de Brasília.

Quais são os fundamentos legais para a assinatura eletrônica do documento da Portaria SUSEP/CGRAT nº 562?

Os fundamentos legais para a assinatura eletrônica do documento são os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.

Qual é a função do Coordenador-Geral de Regimes Especiais e Autorizações da SUSEP?

O Coordenador-Geral de Regimes Especiais e Autorizações da SUSEP é responsável por aprovar e supervisionar regimes especiais e autorizações no âmbito da SUSEP, conforme competências delegadas pela Superintendente da SUSEP.