Norma
13/10/2020
#188923

PORTARIA SUSEP/CGRAT n.º 568

Aprova a eleição dos membros do conselho fiscal da Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S.A.

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Perguntas e respostas

Como pode ser verificada a autenticidade da Portaria SUSEP/CGRAT nº 568, de 13 de outubro de 2020?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0816197 e o código CRC 2E881470.
Quando foi realizada a assembleia geral ordinária que deliberou sobre a eleição dos membros do conselho fiscal da Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S.A.?
A assembleia geral ordinária foi realizada em 24 de julho de 2020.
Qual é o CNPJ da Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S.A.?
O CNPJ da Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S.A. é 09.248.608/0001-04.
Qual é a função da SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é responsável pela supervisão e regulação do mercado de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é a base legal para a emissão da Portaria SUSEP/CGRAT nº 568, de 13 de outubro de 2020?
A base legal inclui a alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, combinados com o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04 de abril de 2016.
O que é a Portaria SUSEP/CGRAT nº 568, de 13 de outubro de 2020?
A Portaria SUSEP/CGRAT nº 568, de 13 de outubro de 2020, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a eleição dos membros do conselho fiscal da Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S.A.
Quando a Portaria SUSEP/CGRAT nº 568, de 13 de outubro de 2020, entrou em vigor?
A Portaria entrou em vigor na data de sua publicação.
Quem assinou a Portaria SUSEP/CGRAT nº 568, de 13 de outubro de 2020?
A Portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral de Regimes Especiais e Autorizações da SUSEP, em 04 de novembro de 2020.

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