Norma
19/10/2020
#199748

PORTARIA SUSEP/CGRAT n.º 578

Aprova a eleição de administrador da Berkley International do Brasil Seguros S.A.

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Perguntas e respostas

Quem assinou a Portaria SUSEP/CGRAT Nº 578, de 19 de outubro de 2020?
A portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral da Susep, em 17 de novembro de 2020.
Qual é a função da Superintendência de Seguros Privados (Susep)?
A Superintendência de Seguros Privados (Susep) é responsável pela supervisão e regulamentação do mercado de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Como é possível verificar a autenticidade do documento da Portaria SUSEP/CGRAT Nº 578, de 19 de outubro de 2020?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0823959 e o código CRC C137FCB6.
Quando a Portaria SUSEP/CGRAT Nº 578, de 19 de outubro de 2020, entrou em vigor?
A portaria entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual é o CNPJ da Berkley International do Brasil Seguros S.A.?
O CNPJ da Berkley International do Brasil Seguros S.A. é 07.021.544/0001-89.
Quando foi realizada a reunião do conselho de administração da Berkley International do Brasil Seguros S.A. que deliberou sobre a eleição do administrador?
A reunião do conselho de administração da Berkley International do Brasil Seguros S.A. foi realizada em 28 de agosto de 2020.
Onde está localizada a sede da Berkley International do Brasil Seguros S.A.?
A sede da Berkley International do Brasil Seguros S.A. está localizada na cidade de São Paulo, SP.
O que é a Portaria SUSEP/CGRAT Nº 578, de 19 de outubro de 2020?
A Portaria SUSEP/CGRAT Nº 578, de 19 de outubro de 2020, é um documento emitido pela Superintendência de Seguros Privados (Susep) que aprova a eleição de um administrador para a empresa Berkley International do Brasil Seguros S.A.
Qual é a base legal para a emissão da Portaria SUSEP/CGRAT Nº 578, de 19 de outubro de 2020?
A base legal para a emissão da portaria inclui a alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, combinados com o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções Susep 78 e 79 de 04/04/2016.

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