Norma
21/10/2020
#200573

PORTARIA SUSEP/CGRAT n.º 584

Aprova a eleição de membro ao conselho de administração e ao comitê de auditoria da HDI GLOBAL SEGUROS S.A.

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Perguntas e respostas

O que é a Portaria SUSEP/CGRAT nº 584, de 21 de outubro de 2020?
A Portaria SUSEP/CGRAT nº 584, de 21 de outubro de 2020, é um documento oficial que aprova a eleição de um membro para o conselho de administração e o comitê de auditoria da HDI GLOBAL SEGUROS S.A., conforme deliberado em assembleia geral extraordinária e reunião do conselho de administração realizadas em 11 de maio de 2020.
Qual é a função do Coordenador-Geral de Regimes Especiais e Autorizações da SUSEP?
O Coordenador-Geral de Regimes Especiais e Autorizações da SUSEP tem a competência de aprovar eleições e outras deliberações relacionadas a regimes especiais e autorizações, conforme delegação da Superintendente da SUSEP.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP/CGRAT nº 584, de 21 de outubro de 2020?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0826323 e o código CRC 2B13688D.
Quando a Portaria SUSEP/CGRAT nº 584, de 21 de outubro de 2020, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP/CGRAT nº 584, de 21 de outubro de 2020, entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual é a base legal para a competência do Coordenador-Geral de Regimes Especiais e Autorizações da SUSEP?
A competência do Coordenador-Geral de Regimes Especiais e Autorizações da SUSEP é delegada pela Superintendente da SUSEP por meio da Portaria nº 7.346, de 25 de abril de 2019, e está fundamentada na alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966.
Quem assinou eletronicamente a Portaria SUSEP/CGRAT nº 584, de 21 de outubro de 2020?
A Portaria SUSEP/CGRAT nº 584, de 21 de outubro de 2020, foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral, em 17 de novembro de 2020, às 17:01, conforme horário oficial de Brasília.
Quais são os fundamentos legais mencionados para a assinatura eletrônica da portaria?
Os fundamentos legais mencionados para a assinatura eletrônica da portaria são os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Quando foi realizada a assembleia geral extraordinária e a reunião do conselho de administração da HDI GLOBAL SEGUROS S.A.?
A assembleia geral extraordinária e a reunião do conselho de administração da HDI GLOBAL SEGUROS S.A. foram realizadas em 11 de maio de 2020.
Qual é o CNPJ da HDI GLOBAL SEGUROS S.A. mencionado na portaria?
O CNPJ da HDI GLOBAL SEGUROS S.A. mencionado na portaria é 18.096.627/0001-53.

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