Norma
28/10/2020
#220082

PORTARIA SUSEP/CGRAT n.º 594

Aprova reeleição e ratifica renúncia de membros da diretoria da Chubb Seguros Brasil S.A.

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Perguntas e respostas

Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP/CGRAT Nº 594, de 28 de outubro de 2020?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0832832 e o código CRC 2457484E.
Quem assinou a Portaria SUSEP/CGRAT Nº 594, de 28 de outubro de 2020?
A portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral da Susep, em 18 de novembro de 2020.
Qual é o número do processo relacionado à Portaria SUSEP/CGRAT Nº 594, de 28 de outubro de 2020?
O número do processo relacionado à portaria é 15414.612411/2020-18.
O que é a Portaria SUSEP/CGRAT Nº 594, de 28 de outubro de 2020?
A Portaria SUSEP/CGRAT Nº 594, de 28 de outubro de 2020, é um documento emitido pela Superintendência de Seguros Privados (Susep) que aprova a reeleição dos membros da diretoria e ratifica a renúncia de um membro da diretoria da CHUBB Seguros Brasil S.A.
Qual é a função de Carlos Augusto Pinto Filho na Susep?
Carlos Augusto Pinto Filho é o Coordenador-Geral de Regimes Especiais e Autorizações da Superintendência de Seguros Privados (Susep).
Qual é o CNPJ da CHUBB Seguros Brasil S.A. mencionado na portaria?
O CNPJ da CHUBB Seguros Brasil S.A. mencionado na portaria é 03.502.099/0001-18.
Quando a Portaria SUSEP/CGRAT Nº 594, de 28 de outubro de 2020, entrou em vigor?
A portaria entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual é a base legal para a emissão da Portaria SUSEP/CGRAT Nº 594, de 28 de outubro de 2020?
A base legal para a emissão da portaria inclui a alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, combinados com o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções Susep 78 e 79 de 04/04/2016.
Quando foi realizada a reunião do conselho de administração da CHUBB Seguros Brasil S.A. que deliberou sobre a reeleição e renúncia dos membros da diretoria?
A reunião do conselho de administração da CHUBB Seguros Brasil S.A. foi realizada em 31 de julho de 2020.

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