Norma
12/11/2020
#201970

PORTARIA SUSEP/CGRAT n.º 615

Aprova a eleição de membro do comitê de auditoria da BB MAPFRE PARTICIPAÇÕES S.A.

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Perguntas e respostas

Quem assinou eletronicamente a Portaria SUSEP/CGRAT nº 615?
A Portaria SUSEP/CGRAT nº 615 foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral, em 23 de novembro de 2020, às 12:33, conforme horário oficial de Brasília.
Quando a Portaria SUSEP/CGRAT nº 615 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP/CGRAT nº 615 entrou em vigor na data de sua publicação.
O que é a Portaria SUSEP/CGRAT nº 615, de 12 de novembro de 2020?
A Portaria SUSEP/CGRAT nº 615, de 12 de novembro de 2020, é um documento emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a eleição de um membro do comitê de auditoria da BB MAPFRE Participações S.A.
Quando foi realizada a assembleia geral extraordinária que deliberou sobre a eleição do membro do comitê de auditoria da BB MAPFRE Participações S.A.?
A assembleia geral extraordinária foi realizada em 19 de agosto de 2020.
Qual é a base legal para a emissão da Portaria SUSEP/CGRAT nº 615?
A base legal para a emissão da Portaria SUSEP/CGRAT nº 615 inclui a alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, o artigo 131 da Resolução CNSP nº 321, de 15 de julho de 2015, e o processo SUSEP nº 15414.613560/2020-96.
Como pode ser verificada a autenticidade da Portaria SUSEP/CGRAT nº 615?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0845035 e o código CRC 70F7BC4A.
Qual é a competência do Coordenador-Geral de Regimes Especiais e Autorizações da SUSEP?
O Coordenador-Geral de Regimes Especiais e Autorizações da SUSEP exerce sua competência delegada pela Superintendente da SUSEP, conforme a Portaria nº 7.346, de 25 de abril de 2019.
Qual empresa teve a eleição de um membro do comitê de auditoria aprovada pela Portaria SUSEP/CGRAT nº 615?
A empresa que teve a eleição de um membro do comitê de auditoria aprovada é a BB MAPFRE Participações S.A., CNPJ nº 03.095.453/0001-37, com sede na cidade de São Paulo – SP.

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