Norma
16/11/2020
#220074

PORTARIA SUSEP/CGRAT n.º 621

Aprova reeleição de membros da diretoria e ratifica renúncia de diretor da Chubb Resseguradora Brasil S.A.

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Perguntas e respostas

Qual é o número do processo relacionado à Portaria SUSEP/CGRAT nº 621, de 16 de novembro de 2020?
O número do processo é 15414.612332/2020-07.
O que é a Portaria SUSEP/CGRAT nº 621, de 16 de novembro de 2020?
A Portaria SUSEP/CGRAT nº 621, de 16 de novembro de 2020, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (Susep) que aprova a reeleição de membros da diretoria e ratifica a renúncia de um diretor da CHUBB Resseguradora Brasil S.A.
Quando foi realizada a assembleia geral ordinária da CHUBB Resseguradora Brasil S.A. que resultou na reeleição de membros da diretoria?
A assembleia geral ordinária foi realizada em 31 de julho de 2020.
Qual é a base legal para a emissão da Portaria SUSEP/CGRAT nº 621, de 16 de novembro de 2020?
A base legal inclui a alínea 'a' do art. 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, o art. 5º da Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007, e o processo Susep nº 15414.612332/2020-07.
Qual é o CNPJ da CHUBB Resseguradora Brasil S.A. mencionado na Portaria?
O CNPJ da CHUBB Resseguradora Brasil S.A. é 10.808.462/0001-93.
Quando a Portaria SUSEP/CGRAT nº 621, de 16 de novembro de 2020, entrou em vigor?
A Portaria entrou em vigor na data de sua publicação.
Quem assinou a Portaria SUSEP/CGRAT nº 621, de 16 de novembro de 2020?
A Portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral de Regimes Especiais e Autorizações da Susep.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP/CGRAT nº 621, de 16 de novembro de 2020?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0847623 e o código CRC 3FA388D5.

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