PORTARIA SUSEP/CGRAT n.º 649

Qual é a sede da Generali Brasil Seguros S.A.?

A sede da Generali Brasil Seguros S.A. está localizada na cidade do Rio de Janeiro, RJ.

Qual é a base legal para a emissão da Portaria SUSEP/CGRAT nº 649?

A base legal para a emissão da Portaria SUSEP/CGRAT nº 649 inclui a alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e o processo Susep nº 15414.614429/2020-46.

Como pode ser verificada a autenticidade da Portaria SUSEP/CGRAT nº 649?

A autenticidade da Portaria SUSEP/CGRAT nº 649 pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0874382 e o código CRC C84AD798.

Quando a Portaria SUSEP/CGRAT nº 649 entrou em vigor?

A Portaria SUSEP/CGRAT nº 649 entrou em vigor na data de sua publicação.

Qual é o número do CNPJ da Generali Brasil Seguros S.A.?

O número do CNPJ da Generali Brasil Seguros S.A. é 33.072.307/0001-57.

Quem assinou a Portaria SUSEP/CGRAT nº 649?

A Portaria SUSEP/CGRAT nº 649 foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral, em 16 de dezembro de 2020.

Qual é a função do Coordenador-Geral de Regimes Especiais e Autorizações da Susep?

O Coordenador-Geral de Regimes Especiais e Autorizações da Susep é responsável por aprovar processos relacionados a regimes especiais e autorizações, utilizando a competência delegada pela Superintendente da Susep.

Quais reuniões do conselho de administração da Generali Brasil Seguros S.A. foram consideradas para a aprovação na Portaria SUSEP/CGRAT nº 649?

As reuniões do conselho de administração da Generali Brasil Seguros S.A. consideradas para a aprovação foram realizadas em 25 de setembro de 2020, 16 de outubro de 2020 e 5 de novembro de 2020.

Quais são os fundamentos legais mencionados para a assinatura eletrônica do documento?

Os fundamentos legais mencionados para a assinatura eletrônica do documento são os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções Susep 78 e 79 de 04/04/2016.

O que é a Portaria SUSEP/CGRAT nº 649?

A Portaria SUSEP/CGRAT nº 649 é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (Susep) que aprova a eleição de administradores da Generali Brasil Seguros S.A., conforme deliberado em reuniões do conselho de administração da empresa.