Norma
28/12/2020
#202327

PORTARIA SUSEP/CGRAT n.º 683

Aprova a eleição e reeleição de diretores da BMG Seguros S.A.

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Perguntas e respostas

Como pode ser verificada a autenticidade da Portaria SUSEP/CGRAT nº 683, de 28 de dezembro de 2020?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0898758 e o código CRC BF22371E.
Qual é o CNPJ da BMG Seguros S.A. mencionado na portaria?
O CNPJ da BMG Seguros S.A. mencionado na portaria é 19.486.258/0001-78.
Qual é a base legal para a emissão da Portaria SUSEP/CGRAT nº 683, de 28 de dezembro de 2020?
A base legal para a emissão da portaria inclui a alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, combinados com o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções Susep 78 e 79 de 04 de abril de 2016.
O que é a Portaria SUSEP/CGRAT nº 683, de 28 de dezembro de 2020?
A Portaria SUSEP/CGRAT nº 683, de 28 de dezembro de 2020, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (Susep) que aprova a eleição e reeleição de diretores da BMG Seguros S.A., conforme deliberado em reunião do conselho de administração realizada em 29 de setembro de 2020.
Quando a Portaria SUSEP/CGRAT nº 683, de 28 de dezembro de 2020, entrou em vigor?
A portaria entrou em vigor na data de sua publicação, ou seja, em 28 de dezembro de 2020.
Quando foi realizada a reunião do conselho de administração da BMG Seguros S.A. que deliberou sobre a eleição e reeleição de diretores?
A reunião do conselho de administração da BMG Seguros S.A. foi realizada em 29 de setembro de 2020.
Qual é a função de Carlos Augusto Pinto Filho na Susep?
Carlos Augusto Pinto Filho é o Coordenador-Geral de Regimes Especiais e Autorizações da Superintendência de Seguros Privados (Susep).
Quem assinou a Portaria SUSEP/CGRAT nº 683, de 28 de dezembro de 2020?
A portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral de Regimes Especiais e Autorizações da Susep, em 28 de dezembro de 2020, às 17:32, conforme horário oficial de Brasília.

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