Quais são os fundamentos legais mencionados na Portaria SUSEP/CGRAT nº 696, de 04 de janeiro de 2021?
Os fundamentos legais mencionados são os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções Susep 78 e 79 de 04/04/2016.
Qual é a referência do processo relacionado à Portaria SUSEP/CGRAT nº 696, de 04 de janeiro de 2021?
A referência do processo é o número 15414.618821/2020-64.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP/CGRAT nº 696, de 04 de janeiro de 2021?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site SEI SUSEP informando o código verificador 0902337 e o código CRC B8C31D6C.
O que é a Portaria SUSEP/CGRAT nº 696, de 04 de janeiro de 2021?
A Portaria SUSEP/CGRAT nº 696, de 04 de janeiro de 2021, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (Susep) que aprova a eleição de um administrador para a Brasilseg Companhia de Seguros.
Qual é o CNPJ da Brasilseg Companhia de Seguros?
O CNPJ da Brasilseg Companhia de Seguros é 28.196.889/0001-43.
Quando foi realizada a assembleia geral extraordinária que deliberou sobre a eleição do administrador da Brasilseg Companhia de Seguros?
A assembleia geral extraordinária foi realizada em 11 de novembro de 2020.
Quando a Portaria SUSEP/CGRAT nº 696, de 04 de janeiro de 2021, entrou em vigor?
A portaria entrou em vigor na data de sua publicação.
Quem emitiu a Portaria SUSEP/CGRAT nº 696, de 04 de janeiro de 2021?
A portaria foi emitida pelo Coordenador-Geral de Regimes Especiais e Autorizações da Superintendência de Seguros Privados (Susep), Carlos Augusto Pinto Filho.
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