Norma
14/01/2021
#188042

PORTARIA SUSEP/CGRAT n.º 709

Aprova deliberações sobre cessão de quotas e mudança de controle da SOM.US do Brasil Corretora de Resseguros Ltda.

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Perguntas e respostas

Quando a Portaria SUSEP/CGRAT Nº 709, de 14 de janeiro de 2021, entrou em vigor?
A Portaria entrou em vigor na data de sua publicação, em 14 de janeiro de 2021.
Quais deliberações foram aprovadas pela Portaria SUSEP/CGRAT Nº 709, de 14 de janeiro de 2021?
Foram aprovadas as seguintes deliberações: a cessão de quotas e a saída de sócios, e a mudança de controle direto da SOM.USDO BRASIL CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA.
Qual é a sede da SOM.USDO BRASIL CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA.?
A sede da SOM.USDO BRASIL CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA. está localizada na cidade do Rio de Janeiro, RJ.
Qual é a base legal para a emissão da Portaria SUSEP/CGRAT Nº 709, de 14 de janeiro de 2021?
A base legal para a emissão da Portaria inclui o artigo 12 da Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007, o artigo 32 do Anexo I da Resolução CNSP nº 330, de 9 de dezembro de 2015, e o processo SUSEP 15414.630210/2019-51.
Como pode ser verificada a autenticidade da Portaria SUSEP/CGRAT Nº 709, de 14 de janeiro de 2021?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0911694 e o código CRC 870B7C07.
Qual é o CNPJ da SOM.USDO BRASIL CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA.?
O CNPJ da SOM.USDO BRASIL CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA. é 05.375.622/0001-18.
Quem assinou a Portaria SUSEP/CGRAT Nº 709, de 14 de janeiro de 2021?
A Portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral da SUSEP, em 14 de janeiro de 2021, às 22:44, conforme o horário oficial de Brasília.
O que é a Portaria SUSEP/CGRAT Nº 709, de 14 de janeiro de 2021?
A Portaria SUSEP/CGRAT Nº 709, de 14 de janeiro de 2021, é um documento emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova deliberações tomadas pelos sócios da SOM.USDO BRASIL CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA., incluindo a cessão de quotas e a saída de sócios, bem como a mudança de controle direto da empresa.

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