Norma
29/01/2021
#220018

PORTARIA SUSEP/CGRAJ n.º 14

Altera a denominação social e nome fantasia da corretora de resseguros CAPSICUM RE LATIN AMERICA para GALLAGHER RE LATIN AMERICA.

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Perguntas e respostas

Quem assinou eletronicamente a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 14, de 29 de janeiro de 2021?
A Portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral da SUSEP, em 09/02/2021, às 12:17, conforme horário oficial de Brasília.
Quando foi realizada a 9ª alteração do contrato social da CAPSICUM RE LATIN AMERICA CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA?
A 9ª alteração do contrato social foi realizada em 1º de outubro de 2020.
Quando a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 14, de 29 de janeiro de 2021, entrou em vigor?
A Portaria entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual foi a alteração realizada pela Portaria SUSEP/CGRAJ nº 14, de 29 de janeiro de 2021?
A Portaria alterou a denominação social da CAPSICUM RE LATIN AMERICA CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA para GALLAGHER RE LATIN AMERICA CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA, com o nome fantasia sendo alterado para 'GALLAGHER RE' ou 'GALLAGHER RE CORRETORA DE RESSEGUROS'.
Qual é a base legal para a assinatura eletrônica da Portaria SUSEP/CGRAJ nº 14, de 29 de janeiro de 2021?
A assinatura eletrônica da Portaria tem fundamento nos artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, combinados com o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Qual é a referência do processo relacionado à Portaria SUSEP/CGRAJ nº 14, de 29 de janeiro de 2021?
A referência do processo é o número 15414.615056/2020-21.
Onde pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP/CGRAJ nº 14, de 29 de janeiro de 2021?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0924332 e o código CRC AAC83004.
O que é a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 14, de 29 de janeiro de 2021?
A Portaria SUSEP/CGRAJ nº 14, de 29 de janeiro de 2021, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que autoriza a mudança de denominação social da CAPSICUM RE LATIN AMERICA CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA para GALLAGHER RE LATIN AMERICA CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA.

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