Norma
11/02/2021
#220012

PORTARIA SUSEP/CGRAJ n.º 26

Aprova a eleição de administrador da Brasilprev Seguros e Previdência S.A.

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Perguntas e respostas

Qual é o CNPJ da Brasilprev Seguros e Previdência S.A. mencionado na portaria?
O CNPJ da Brasilprev Seguros e Previdência S.A. mencionado na portaria é 27.665.207/0001-31.
Como verificar a autenticidade do documento da Portaria SUSEP/CGRAJ nº 26, de 11 de fevereiro de 2021?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site SEI SUSEP informando o código verificador 0935469 e o código CRC C0479F11.
Quem assinou a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 26, de 11 de fevereiro de 2021?
A portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral da SUSEP, em 17 de fevereiro de 2021.
Quando a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 26, de 11 de fevereiro de 2021, entrou em vigor?
A portaria entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual é o processo SUSEP relacionado à Portaria SUSEP/CGRAJ nº 26, de 11 de fevereiro de 2021?
O processo SUSEP relacionado à portaria é o de número 15414.600298/2021-09.
O que é a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 26, de 11 de fevereiro de 2021?
A Portaria SUSEP/CGRAJ nº 26, de 11 de fevereiro de 2021, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a eleição de um administrador para a Brasilprev Seguros e Previdência S.A.
Qual é a base legal para a assinatura eletrônica do documento?
A assinatura eletrônica do documento tem fundamento nos artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, combinados com o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Qual foi a data da reunião do conselho de administração da Brasilprev Seguros e Previdência S.A. que deliberou sobre a eleição do administrador?
A reunião do conselho de administração da Brasilprev Seguros e Previdência S.A. ocorreu em 11 de dezembro de 2020.

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