Norma
17/02/2021
#195539

PORTARIA SUSEP/CGRAJ n.º 30

Aprova a eleição de administradores e membros do comitê de auditoria da Assurant Seguradora S.A.

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Perguntas e respostas

Quais são os fundamentos legais mencionados na assinatura eletrônica da Portaria SUSEP/CGRAJ nº 30, de 17 de fevereiro de 2021?
Os fundamentos legais mencionados são os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, combinados com o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Quem assinou a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 30, de 17 de fevereiro de 2021?
A portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral da SUSEP, em 17 de fevereiro de 2021, às 15:45, conforme horário oficial de Brasília.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP/CGRAJ nº 30, de 17 de fevereiro de 2021?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0939435 e o código CRC 57ED06B5.
O que é a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 30, de 17 de fevereiro de 2021?
A Portaria SUSEP/CGRAJ nº 30, de 17 de fevereiro de 2021, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a eleição de administradores e membros do comitê de auditoria da Assurant Seguradora S.A.
Quando a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 30, de 17 de fevereiro de 2021, entrou em vigor?
A portaria entrou em vigor na data de sua publicação.
Quando foi realizada a reunião do conselho de administração da Assurant Seguradora S.A. que deliberou sobre a eleição de administradores e membros do comitê de auditoria?
A reunião do conselho de administração da Assurant Seguradora S.A. foi realizada em 30 de dezembro de 2020.
Qual é o processo SUSEP relacionado à Portaria SUSEP/CGRAJ nº 30, de 17 de fevereiro de 2021?
O processo SUSEP relacionado à portaria é o de número 15414.600809/2021-84.
Qual é a sede da Assurant Seguradora S.A.?
A sede da Assurant Seguradora S.A. está localizada na cidade de Barueri, São Paulo.
Qual é o CNPJ da Assurant Seguradora S.A. mencionado na portaria?
O CNPJ da Assurant Seguradora S.A. mencionado na portaria é 03.823.704/0001-52.

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