Quando a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 48 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP/CGRAJ nº 48 entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual é a base legal para a atuação do Coordenador-Geral da SUSEP mencionada na portaria?
A base legal para a atuação do Coordenador-Geral da SUSEP é a Portaria nº 7.346, de 25 de abril de 2019, e a alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966.
Como pode ser verificada a autenticidade da Portaria SUSEP/CGRAJ nº 48?
A autenticidade da Portaria SUSEP/CGRAJ nº 48 pode ser verificada no site SEI SUSEP, informando o código verificador 0954014 e o código CRC F4F0C506.
Qual é a função do Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP?
O Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP tem a função de autorizar e julgar processos relacionados a regimes especiais e outras questões pertinentes à Superintendência de Seguros Privados, utilizando a competência delegada pela Superintendente da SUSEP.
O que é a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 48, de 05 de março de 2021?
A Portaria SUSEP/CGRAJ nº 48, de 05 de março de 2021, é um documento que aprova a eleição de um administrador para a empresa MAPFRE VIDA S.A., conforme deliberado em assembleia geral extraordinária realizada em 3 de novembro de 2020.
Qual empresa teve a eleição de seu administrador aprovada pela Portaria SUSEP/CGRAJ nº 48?
A empresa que teve a eleição de seu administrador aprovada pela Portaria SUSEP/CGRAJ nº 48 é a MAPFRE VIDA S.A., com CNPJ nº 54.484.753/0001-49, sediada na cidade de São Paulo – SP.
Quem assinou eletronicamente a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 48?
A Portaria SUSEP/CGRAJ nº 48 foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral, em 22 de março de 2021, às 15:56, conforme horário oficial de Brasília.
Quando foi realizada a assembleia geral extraordinária da MAPFRE VIDA S.A. que deliberou sobre a eleição do administrador?
A assembleia geral extraordinária da MAPFRE VIDA S.A. que deliberou sobre a eleição do administrador foi realizada em 3 de novembro de 2020.
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